Bem-vindo à Maca Comunica.

Ao contratar nossos serviços, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Estes termos visam garantir a transparência e a segurança jurídica para ambas as partes.

1. Identificação e Contato

A Maca Comunica é operada por Maria Luiza Silva Revoredo Alves, com sede permanente na Rua Alfredo Dias, 3, Sul, 3660-612, Portugal (EEE).

• E-mail de suporte: suporte@macacomunica.com.br

• Telefone: +351 962151014

2. Descrição dos Serviços

Prestamos serviços personalizados de comunicação, marketing e design, que incluem, mas não se limitam a: gestão de redes sociais, criação de identidades visuais, desenvolvimento de websites e gestão de tráfego pago.

• Customização: Devido à natureza personalizada de nossos serviços, os itens incluídos, prazos e entregáveis específicos serão detalhados em um Orçamento Individual ou Proposta Comercial enviada previamente ao cliente.

3. Valores e Moeda de Transação

Todas as transações são realizadas em Euros (€), a menos que acordado de forma diferente e por escrito.

• Os valores dos serviços são variáveis e definidos de acordo com a complexidade e a recorrência mensal solicitada pelo cliente, constando explicitamente na fatura/invoice enviada para pagamento.

4. Processo de Pagamento e Segurança

Os pagamentos são efetuados através de métodos eletrônicos seguros (Cartões de Crédito/Débito, etc.).

• Segurança: Utilizamos gateways externos de pagamento certificados que garantem a criptografia e a proteção dos seus dados durante a transmissão. Não armazenamos os detalhes sensíveis do seu cartão de pagamento em nossos servidores. Nosso site possui Certificado SSL

• Aceitação: Aceitamos as principais bandeiras de pagamento indicadas pelos logotipos exibidos em nosso rodapé.

5. Política de Entrega

Por tratarem-se de serviços digitais, a entrega ocorre de forma virtual:

• Formatos: Via e-mail, pastas compartilhadas em nuvem ou publicação direta nos canais de comunicação do cliente.

• Prazos: Os prazos de entrega serão acordados mutuamente na fase de contratação do serviço/projeto.

6. Política de Cancelamento e Reembolso

Prezamos pela satisfação total, mas estabelecemos as seguintes regras devido à natureza do trabalho criativo e intelectual:

• Cancelamento de Projetos Únicos: O cliente pode solicitar o cancelamento antes do início da execução. Caso o trabalho já tenha sido iniciado, será retido um valor proporcional às horas de trabalho já despendidas.

• Serviços Recorrentes (Mensalidades): O cancelamento deve ser comunicado com 30 dias de antecedência à próxima fatura.

• Reembolso: Não haverá reembolso de valores referentes a serviços já executados, aprovados e entregues. Em caso de erro técnico comprovado na prestação, faremos a correção sem custos adicionais ou o reembolso parcial proporcional à falha.

7. Restrições de Exportação

Nossos serviços cumprem as leis de comércio de Portugal e da União Europeia. Não prestamos serviços a entidades ou indivíduos listados em sanções internacionais ou em jurisdições restritas pela legislação europeia.

8. Privacidade de Dados

O tratamento de seus dados pessoais segue rigorosamente o RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados). Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

9. Jurisdição e Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis de Portugal. Para qualquer litígio, fica eleito o foro da Comarca de Viseu, Portugal.